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⚠️ MODELO / RASCUNHO — Este texto é um ponto de partida genérico baseado nos princípios da LGPD. Antes de publicar, faça uma revisão com um advogado especializado em proteção de dados, especialmente por a Koraliks tratar dados de menores de idade (o que exige consentimento dos responsáveis e cuidados adicionais sob a LGPD e o ECA).

Política de Privacidade

Última atualização: [preencher data de publicação]

Esta Política de Privacidade descreve como a Koraliks ([razão social e CNPJ a preencher]) coleta, usa, armazena e protege dados pessoais no contexto da plataforma e das dinâmicas educacionais oferecidas a escolas parceiras, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Quais dados coletamos

2. Dados de menores de idade

Quando a plataforma trata dados de estudantes menores de idade, a coleta é feita em nome e sob responsabilidade da instituição de ensino contratante, que atua como controladora principal desses dados perante os responsáveis legais dos alunos, conforme exigido pela LGPD e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). [detalhar aqui o fluxo real de consentimento adotado]

3. Finalidade do tratamento

Os dados são utilizados exclusivamente para: (i) viabilizar as dinâmicas pedagógicas contratadas; (ii) gerar relatórios socioemocionais para a gestão escolar; (iii) responder a solicitações comerciais; e (iv) cumprir obrigações legais aplicáveis.

4. Compartilhamento de dados

A Koraliks não vende dados pessoais a terceiros. Dados podem ser compartilhados apenas com fornecedores de infraestrutura (ex.: provedores de nuvem) estritamente necessários à operação da plataforma, sob contrato de confidencialidade. [listar fornecedores reais, ex.: AWS, Google Cloud etc.]

5. Segurança e armazenamento

Os dados são armazenados em servidores em nuvem com criptografia em trânsito e em repouso. [detalhar certificações e práticas reais de segurança adotadas]

6. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular dos dados (ou seu responsável legal, no caso de menores) pode solicitar a qualquer momento: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, eliminação, portabilidade e revogação do consentimento. Solicitações podem ser feitas pelo e-mail contato@koraliks.com.br.

7. Encarregado de dados (DPO)

[indicar nome/e-mail do encarregado de proteção de dados, obrigatório sob a LGPD]

8. Contato

Dúvidas sobre esta política podem ser enviadas para contato@koraliks.com.br.